Doutor Chiquinho – Parte 1

Conheci o doutor Chiquinho, Francisco Luís da Silva Campos, no ano de 1955 com seus 64 anos na casa de meu tio Xisto em Pompéu, no Alto São Francisco, Região Central de Minas Gerais. Por se tratar de uma figura ilustre da História Recente do Brasil, temos que citar seus dados biográficos. Ele nasceu em 1891 na vizinha Dores do Indaiá. Era sobrinho neto de Martinho Campos, que foi primeiro-ministro do Império do Brasil, hoje nome de uma das cidades da região. Para completar era também descendente de Dona Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco Souto Maior de Oliveira Campos, ou  Joaquina do Pompéu, também conhecida como Sinhá Brava, imortalizada no romance com este nome de Agripa de Vasconcelos.

Francisco Campos foi alfabetizado em casa, por sua mãe, e depois passou dois anos como interno no Instituto de Ciências e Letras de São Paulo, regressando em seguida a Dores do Indaiá, que era um respeitado centro educacional na época, para estudar francês. Fez o curso secundário nas cidades de Sabará e Ouro Preto. Em 1910 foi matriculado na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte. Quando cursava o segundo ano da faculdade, chamou a atenção dos meios forenses da capital mineira por sua cultura e oratória, ao produzir a defesa de soldados do exército envolvidos num tiroteio com guardas da polícia civil.

No último ano do curso, fez um discurso em memória do falecido Presidente Afonso Pena, sobre o tema democracia e unidade nacional, em que já dava mostras das idéias que encarnou em sua vida: “O futuro da democracia depende do futuro da autoridade. Reprimir os excessos da democracia pelo desenvolvimento da autoridade será o papel político de numerosas gerações.”

Foi contemplado com o prêmio Barão do Rio Branco por ter sido o melhor aluno ao longo dos cinco anos do curso e foi o orador de sua turma na solenidade de formatura, em dezembro de 1914. Estabeleceu-se em seguida como advogado em Belo Horizonte e em Pitangui, onde residia sua família, e entrou para a vida política em 1919, quando foi eleito deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro (PRM). Pitangui, centro de mineração de ouro no período colonial, foi o município de onde se desmembraram todos os demais do Alto São Francisco. Chico Campos frustrou-se como candidato à Prefeitura de Pitangui, tendo sofrido fragorosa derrota, fato este que deve ter contribuído para sua índole autoritária.

A partir daí mudou-se para Belo Horizonte, onde trilhou uma carreira ascendente, ocupando cargos importantes no governo de Minas. Em 1916 inscreveu-se para disputar a vaga de professor de toda uma seção de disciplinas – Filosofia do Direito, Economia Política, Ciências das Finanças e Direito Romano – da Faculdade em que se bacharelara. Obteve o primeiro lugar no concurso, mas não a nomeação, concedida a um dos dois outros postulantes, Gudesteu Pires. Em 1917, conquistou em concurso a cadeira de Direito Público Constitucional, sendo admitido como professor substituto em abril de 1918. Em 1919, foi eleito deputado estadual e em 1921 deputado federal, tendo sido reeleito em 1924, sempre pelo PRM, o Partido Republicano Mineiro. Parece incrível, mas em 7 de setembro de 1926, o Doutor Chiquinho assumiu provisoriamente a Prefeitura de Belo Horizonte, onde ficou por um mês e pouco.

Em 1930, participou das articulações que levaram ao movimento armado que conduziu Getulio Vargas ao poder. Credenciado pela reforma que promovera no ensino secundário de Minas Gerais em 1929, foi nomeado por Vargas para chefiar o recém-criado Ministério da Educação e Saúde. A “Reforma Francisco Campos”, como passou a ser conhecida, de 1931, se estendeu a todo o país, inclusive no plano universitário. Previa a entrega do estudante à causa do Estado, como forma de retribuição ao ensino gratuito. Daí foi para o Ministério da Justiça onde ficou até 1932.

Em 1933 não conseguiu ser eleito para a Assembléia Nacional Constituinte. Fazendo parte inicialmente de um grupo de estilo paramilitar chamado Legião de Outubro, que dava sustentação em Minas ao governo de Vargas atacando as bases do tradicional PRM, junto com Amaro Lanari e Gustavo Capanema, acabou se isolando pela radicalização da política nacional entre comunistas e integralistas. Lanari virou integralista, e Capanema deixou de apoiá-lo em Pitangui, sua terra natal deste, e bases políticas naturais de Campos. Em 1935, já morando no Rio, o governo do então Distrito Federal, o nomeou Secretário da Educação substituindo Anísio Teixeira, que estava sendo acusado de envolvimento com os comunistas na fracassada “Intentona” de 1935.

Ao contrário das constituições anteriores (a de 1891 e a de 1934), a Carta de 1937 não foi elaborada por um parlamento democraticamente eleito para esta finalidade. Foi obra individual dele, do jurista Francisco Campos ou, para nós pompeanos, do Doutor Chiquinho. Se ele não obteve os votos para participar dos debates que levariam à Constituição de 1934, pela complexidade do jogo político, ele, por sua capacidade, visão e senso de oportunidade escreveu sozinho a Constituição de 1937. O apelido “Chico Ciência” lhe teria sido dado por Ruy Barbosa nessa ocasião, em reconhecimento à façanha.