O Fim dos Economistas? – parte 2

Planejamento e Gestão

No início dos anos 90, na esteira do Consenso de Washington, a atividade de planificação no Brasil foi abolida, e acreditem, pelos governos civis, logo após a redemocratização. O planejamento público cheirava aos militares e principalmente à antiga União Soviética recém “libertada”. Aqui vale uma pequena menção à história deste país. Na União Soviética, desde a desestalinização, o socialismo veio sendo substituído por uma burocracia comandada pela Номенклату́ра, ou Nomenklatura. Номенклату́рий рабочий ou Nomenklaturiy Rabotniy, ou seja Trabalhadores Relacionados, é a expressão que deu origem a esta sigla. Não podiam dizer Trabalhadores Classificados, pois daria na cara que era uma nova classe social que vinha se implantando.

Com a “democratização” da Rússia a Nomenklatura se tornou assumidamente uma nova classe capitalista, e, pelas informações privilegiadas e pelo poder que detinha, se apropriou privadamente dos bens do estado, tirando completamente todas as máscaras. Aqui no Brasil ocorre algo muito parecido quando o filho de um ex-donatário da Companhia Vale do Rio Doce no período do regime militar, usa as informações privilegiadas escondidas pelo pai para se apropriar das jazidas estratégicas de minerais registrando-as em nome próprio e as vendendo por valores bilionários para empresas estrangeiras.

A planificação socialista que fez o PIB daquele país crescer 38% em 1938, foi então substituída pelo mercado, pelas artimanhas, espertezas, em resumo, pela mafialização que hoje marca a nova fase do capitalismo global e, bem descaradamente o russo, que é, entre todos, o mais moderno. Lênin em 1918 escreveu “Imperialismo, estágio superior do capitalismo”. Deixo aqui um dica de título para alguém continuar a obra de Lênin: “Mafialismo, último suspiro do capitalismo”.

A Mafialização do Capitalismo

Vivemos efetivamente um período em que a economia, a política, a mídia, as religiões, a cultura, os esportes e o próprio “aparelho de estado” estão dominados cada vez mais por famílias, grupos e corporações que usam e abusam das práticas mafiosas. A filosofia do “Estado Mínimo” é manifestada no discurso da redução da carga tributária, da redução do papel do Estado, da transferência das atribuições do estado para grupos privados, da abolição da planificação estatal e pela substituição da função de planejamento pelo “orçamento e gestão”, ou seja, a substituição da visão de longo prazo pela de curto prazo, e a política de investimentos públicos pelo simples corte de despesas.

No Brasil, na “Nova República”, o Ministério do Planejamento era o centro do fisiologismo dominante, da distribuição de cestas básicas, em nome de uma inovadora “preocupação com o social”. Os peessedebistas, que vieram em seguida, foram corajosos de assumir sua face neoliberal, vendendo as estatais a preço de banana para grupos aliados, e desmontando toda a função de planejamento público sem nenhum pudor. O governo Lula, guiado pela inteligência intuitiva do mandatário, ficou envergonhado, e voltou com o nome de Planejamento, mas continuou fazendo apenas Orçamento. Como disse Marx: “Casuística inata nos homens, a de querer mudar as coisas mudando-lhes os nomes”. O mesmo pragmatismo une os governos FHC e Lula, ambos filhos do mercado globalizado. É como no samba de Zeca Pagodinho, um dos ídolos musicais de Lula: “Deixa a vida me levar, vida leva eu!”

Planejamento Regional

E o planejamento regional, que permitia a melhor distribuição dos frutos do desenvolvimento entre as várias regiões, evitando os fluxos migratórios, o êxodo rural, e as ameaças de desintegração dos territórios? Por incrível que pareça os militares permitiam a convivência da lógica “laissez faire” do mercado com a do planejamento, mas os governos civis que os sucederam liquidaram com toda inteligência estatal, em nome dos modismos e dos novos tempos de pensamento único globalizado.

O planejamento regional foi simplesmente abolido, sendo substituído pela lógica privada imediatista que leva à concentração espacial, incha nossas cidades até que estas, como os buracos negros cósmicos, entram em colapso, pela falta de mobilidade, escassez de água, inundações pela impermeabilização do solo, poluição sonora e atmosférica e a violência descontrolada. Como os buracos negros, que tendem a implodir criando as Supernovas, nossas cidades estão entregues à Providência Divina. Não deve ser à toa que todo prefeito brasileiro sonha com uma estátua do Cristo Redentor, maravilha entre as maravilhas.

Recordo-me do final dos anos 70, quando Minas Gerais tinha como governador Aureliano Chaves, que chegou a ser vice-presidente do general João Figueiredo, tendo aí um papel importante no processo da volta dos civis ao poder. Na ocasião, eu cursava minha faculdade de economia e tive a oportunidade de estagiar-me na Fundação João Pinheiro, FJP, mais precisamente no “Plano de Desenvolvimento do Sul de Minas”. Na época quem dirigia o programa eram técnicos alemães do GTZ, Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit, ou Sociedade de Cooperação Técnica pelo Trabalho. Aproveito aqui para agradecer o muito que aprendi sobre planejamento regional com os técnicos alemães e brasileiros . Nosso trabalho consistia em preparar o Sul de Minas para se beneficiar da vizinhança com São Paulo e da expansão econômica que viria a partir da saturação da Região Metropolitana da capital paulista.

A duplicação da rodovia Fernão Dias foi o momento em que centenas de fábricas vieram de São Paulo para o Sul de Minas, que, graças àquele trabalho de planejamento, pode se preparar para aquela oportunidade. Também havia dentro da FJP o “Planoroeste”, voltado para o Noroeste do Estado que foi preparado para se beneficiar da expansão econômica de Brasília. Houve também um plano regional específico para a região do Vale do Rio Doce. Todos estes “planos” ou programas, eram da responsabilidade da Diretoria de Planejamento sob o comando de um dos maiores especialistas brasileiros em planejamento, o prof. Paulo Haddad, criador do CEDEPLAR, Centro de Desenvolvimento em Planejamento Regional da UFMG, por muito tempo referência internacional em Planejamento Regional. Ele veio a ser Secretário Estadual da Fazenda e do Planejamento na Administração Francelino Pereira, e Ministro da Fazenda por um breve período no governo Itamar Franco.

Orçamento Público

Aqui já falamos do ocaso do planejamento no Brasil. E o orçamento público? Como vocês imaginam que ele é feito? Falo aqui como ex-subsecretário de orçamento de Minas Gerais. Quem pensa que este é feito pelos economistas e outros técnicos do Ministério do Planejamento e das Secretarias Estaduais de Planejamento se engana redondamente. Esta “tecnocracia”, como era pejorativamente chamada na época dos militares, foi também abolida com a “redemocratização”.

Explica-se: com a redemocratização o custo das campanhas políticas aumentou muito. A quem recorrer para seu financiamento? Isto requeria uma “engenharia financeira”. O orçamento passou a ser feito por engenheiros e outros técnicos, não do Estado, mas das empreiteiras, que elaboram as emendas que “seus” deputados apresentam. Bem, aí está uma possível explicação para a escolha das faculdades de economia desistirem de formar os futuros ministros de estado, e em seu lugar formar engenheiros financeiros, provavelmente para elaborar o orçamento estatal dentro das empreiteiras de obras públicas.