Infra-estrutura é o desafio da RMBH para a década

Alguns municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte tiveram elevadas taxas de crescimento demográfico das últimas décadas. Uma das principais causas desta explosão demográfica dos municípios da RMBH nas décadas de 1990 e 2000 foi a intensificação do processo de industrialização associada às péssimas condições de subsistência no interior do país. Isto causou um aumento expressivo do êxodo rural e do crescimento desordenado.

Houve a criação de novos distritos industriais com o intuito de atender novas demandas e também fenômenos como a adoção do “Just in Time” com a agregação das indústrias terceirizadas da FIAT principalmente em Betim e Contagem. Este processo consolidou, por exemplo, Belo Horizonte como uma cidade de serviços, Betim e Contagem como pólos industriais, Ibirité e Ribeirão das Neves como cidades-dormitório.

Porém há novas perspectivas para o futuro da RMBH. Os resultados do Censo 2010 realizado pelo IBGE apontam a desaceleração do crescimento demográfico e as cidades da RMBH apresentaram contingentes de população abaixo do que estava estimado. Um exemplo disso são os municípios de Betim e Ribeirão das Neves, no caso da primeira era estimada uma população de aproximadamente 500.000 habitantes, porém foram recenseadas 377.000 e no caso de Ribeirão das Neves eram estimados 350.000 habitantes e foram encontrados 296.000.

A principal causa deste fenômeno foi certamente a queda da migração. Os incentivos para a melhoria das condições de vida no campo reduziram a migração e a explosão demográfica urbana. Programas de segurança alimentar como o Bolsa Família, aposentadorias para trabalhadores rurais, o programa de universalização da eletrificação rural Luz Para Todos, os investimentos crescentes na Agricultura Familiar, novos assentamentos de trabalhadores rurais sem terra, entre outros, possibilitaram o desenvolvimento regional e mantiveram a população do interior do país.

Com o crescimento demográfico desacelerado, os próximos desafios para a RMBH são os relativos à melhoria da qualidade de vida. Construir habitações com qualidade, investir na parcela da população que ainda vive abaixo da linha da pobreza e criar uma situação de melhoria da qualidade do emprego são avanços que podem ser alcançados nesta década que se inicia. Mas as questões mais graves da RMBH são os gargalos na infra-estrutura.

Os meios de transporte são totalmente ineficientes e insuficientes. Na década passada, por exemplo, os investimentos em infraestrutura de transportes havidos, como a duplicação da Avenida Antonio Carlos e a Linha Verde, apenas visou a facilidade para o transporte em veículos particulares, que é o mais ineficiente. Nenhuma inovação em termos de paradigmas. O individualismo do transporte em carros particulares predominou sobre o transporte coletivo de massas que não teve praticamente nenhuma atenção na última década. Também são notáveis outras deficiências graves em relação ao comércio e aos serviços. Na escolha de Belo Horizonte como uma das sedes da Copa de 2014, a fragilidade do setor hoteleiro da cidade foi desnudada.

Esta falta de investimentos pode ser observada na prática quando se transita por rodovias com porte de avenidas urbanas, como o Anel Rodoviário, que tem constantes engarrafamentos. O transporte público no município também é aleijado, praticamente restrito a ônibus e praticamente não tem metrô, apenas uma de linha de trem urbano que sequer passa nas regiões mais importantes da cidade e ainda não teve nenhum centímetro de expansão na última década.

O principal problema é que, com as mutações constantes no âmbito da RMBH não há perspectivas de melhoria. Em Belo Horizonte são emplacados aproximadamente 500 veículos por dia e o Ministérios das Cidades com um banho de água fria, simplesmente disse que não irá investir nada até 2014, nem na expansão do trem urbano e nem na implantação do metrô, apenas na implantação BRTs, o que provavelmente não surtirá muito efeito. Além disso, a licitação da revitalização do Anel Rodoviário foi cancelada.

O caso mais escandaloso desta falta de estrutura é a Rodovia BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Um trecho com grande movimentação, sobretudo de veículos pesados, que não tem sequer pista dupla e é considerado o trecho mais perigoso de toda a malha rodoviária brasileira. A conclusão da duplicação deste trecho só está prevista para ser concluída em 2015.

Esta falta de infra-estrutura não é problema só da RMBH, porém se comparada a outras regiões metropolitanas, é notável que há um descaso com a região, principalmente em investimentos que deveriam ser obtidos junto ao governo federal. Para o crescimento econômico ocorrer de forma sustentável é preciso investimento suficiente em infra-estrutura. Os portos, aeroportos e rodovias deveriam ser pontos prioritários, porém o governo investe em trem-bala, uma obra de custo estratosférico cuja eficiência é questionável. As regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro tiveram mais investimentos básicos. São Paulo, por exemplo, tem 4 linhas de metrô que são importantíssimas para a mobilidade no município.

Para que não haja um colapso devido à falta de infra-estrutura na RMBH, primeiramente deve-se dar incentivos para que o setor de serviços possa atender devidamente à oferta existente. No campo de transportes a questão é mais complexa, pois as obras estruturais que a RMBH necessita com urgência, demandariam além de investimento, muito tempo para amadurecer. É conhecido por todos que tudo que depende do poder público para acontecer demora mais que o convencional.

A construção do novo Rodoanel integrando mais municípios na RMBH e a transformação do Anel Rodoviário em avenida é um ponto essencial. Isto possibilitará a retirada de circulação de veículos pesados das áreas urbanizadas e adensadas, como o Anel Rodoviário, Avenida Amazonas e Avenida Cristiano Machado.

Outra questão fundamental é expandir o trem urbano e implantar pelo menos uma linha de metrô propriamente dito. O trem urbano atual pode integrar municípios ao norte e à oeste da RMBH como, por exemplo, Vespasiano e Betim, desafogando as avenidas Amazonas e Cristiano Machado. A implantação da linha de metrô Pampulha – Savassi, projetada desde a década de 90 é uma estratégica obra de infra-estrutura, pois atenderá aos pontos mais dinâmicos do município de Belo Horizonte.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte é a terceira mais importante do Brasil, porém a falta de investimentos mostra grande defasagem desta região em relação às duas primeiras colocadas. No Brasil há uma estrutura de serviço público totalmente ineficiente com gestões muito mais políticas do que técnicas que não têm a cultura do planejamento de longo prazo. Além do mais, o estado tem uma estrutura faraônica, dominada por corporações acostumadas a uma vida nababesca, que se apresenta caríssima para o contribuinte e para o sistema produtivo, o que é inaceitável, já que o estado é caríssimo e incapaz de cumprir suas obrigações básicas como saúde, educação, segurança pública, segurança social e infra-estrutura.