A organização dos mais pobres como antídoto à violência
A solução do problema da violência no Brasil passa necessariamente pela organização política da sociedade, especialmente da população mais pobre, que precisa participar mais das decisões, da busca de soluções para os problemas que lhe afligem, principalmente a falta de segurança. Se os mais pobres participarem efetivamente da distribuição dos recursos públicos, o problema da violência urbana terá melhora substancial. Pois, se é por causa da pobreza que a violência se alastra, paradoxalmente, é por meio da organização dos mais pobres que esse problema será resolvido. É o soro antiofídico presente no veneno da serpente.
Como os pobres podem participar? O Estado precisa ser militante e incentivar a organização dos mais necessitados, pois tudo passa pela política e somos animais políticos, já anunciava Aristóteles. E foi esse o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Betim, Minas Gerais, onde fui prefeito entre os anos de 1997 e 2000. A população desarticulada foi convocada a se organizar por quarteirão e a incrementar as decisões do poder público.
Moradores passaram a se reunir com os seus vizinhos por quadras onde moravam. Uma equipe da prefeitura foi estruturada para convocar a população a participar das reuniões em cada quarteirão. A prefeitura conseguiu fazer com que a população se reunisse por quadras em 85% da cidade. Essas reuniões aconteciam nos locais onde a população achasse mais conveniente: em um barracão, numa garagem, debaixo de um poste, na rua, em um lote vago.
Depois de eleito, o representante recebia uma carteirinha que era o documento de acesso facilitado aos secretários municipais, administradores regionais e mesmo ao chefe do executivo. Inclusive, trimestralmente o prefeito se reunia com os representantes para discutir os problemas da cidade. Esse projeto foi denominado CEIA, Centro de Encontro e Integração de Ações.
Esse trabalho envolveu principalmente as mulheres pobres moradoras das vilas, favelas e bairros. Foi como se elas tivessem conquistado uma nova cidadania, pois passaram a ter vez e voz nos quarteirões onde moravam. Elas eram reconhecidas pelos vizinhos como se fossem as prefeitas das quadras: cuidavam do lixo que era jogado fora de hora e local; cuidavam das crianças que estavam fora do Programa Bolsa Escola; vigiavam o quarteirão em caso de pessoas estranhas circulando na região; mas, acima de tudo, convocavam os seus vizinhos para participarem das reuniões do Orçamento Participativo ou dos conselhos setoriais de políticas públicas.
O problema que teve o melhor encaminhamento com essa estratégia de incremento da organização popular foi a segurança pública. Por parte do poder público estadual, policiais militares foram colocados à disposição da prefeitura para ajudar na realização desse trabalho e, por parte da sociedade civil, um grupo de representantes de quarteirões foi formado somente para acompanhar as discussões acerca da segurança pública na cidade. Começou verdadeiramente a haver uma efetiva parceria de confiança entre os policiais escolhidos para acompanhar o trabalho e os moradores dos bairros. Pois hoje nem a população acredita na polícia, tampouco a autoridade policial confia na sociedade.
Assim, os pobres foram induzidos a se organizar e, aos poucos, eles foram ampliando seu espaço de cidadania, auxiliando nas decisões e alocações dos recursos públicos. A auto-estima dessas pessoas aumentou e elas passaram a ver a importância da sua organização e participação. O mais importante é que houve uma melhora no conjunto das políticas públicas e não apenas na questão da segurança, pois o todo é maior do que a soma das partes, frisava o filósofo alemão Hegel. E foi isso que começou a desabrochar em Betim, o espaço público passou a ser cuidado pelos próprios moradores. No momento que um estranho era visto andando pelas ruas, imediatamente a polícia já estava próxima. Quando o caminhão de lixo atrasava, no mesmo instante, a reclamação chegava às autoridades competentes. E assim, começava-se a construir uma nova pólis, uma cidade de confiança e de paz.
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Comentários
Procurei me informar um pouco mais sobre esse projeto CEIA de Betim. Fiquei sabendo que o mesmo foi implantado via Secretaria municipal de saude, e que as pessoas eram atraidas para participar ao receberem um cartão de atendimento medico na rede municipal. Sugiro ao autor que detalhasse melhor inclusive dizendo se deverá ser retomado, já que o mesmo partido do Jesus Lima que é o PT está agora de volta na prefeitura.
Grande abraço ao brilhante amigo Jesus. Em termos de segurança ouve-se inumeras imbecilidades, a ultima moda agora é o monitoramento por cameras colocados em locais estrategicos. Na verdade esses equipamentos protegem os ricos e empurram a marginalidade para as periferias fora do foco das lentes. A unica forma de monitorar toda a cidade ao mesmo tempo seria atravéz do foco do olhar de cada cidadão, cada um monitorando sua rua, sua casa, seu vizinho enfim, tudo que se passa ao seu redor, como foi proposto e realizado na epoca do Jesus na Prefeitura de Betim, particularmente defendo que deveriam ser criadas, com o apoio do poder publico, uma rede de informantes que seriam premiados ao prestarem informações relevantes. A policia não tem recursos humanos para infiltrar seus agentes em todos os bolsões de criminalidade e um patrulhamento participativo seria ideal. Grande abraço.
Gostaria de parabenizar a iniciativa do metro.org.br de trazer contribuições tão importantes para o debate democrático.
Este artigo do Jésus traz o relato de uma iniciativa seminal de gestão pública municipal que, de tão contundente, parece ter sido também simples. Ou, de tão simples, mostrou-se incrivelmente grandiosa. Porque é a partir desta simplicidade que está nas grandes ações de políticas públicas inclusivas e que está na proatividade daquelas pessoas mais simples que é chamada a mostrar seu papel social relevante, que serão feitas as grandes transformações sociais, fundamentais para o nosso País.
Companheiro:
É com grande satisfação e apreço à sua pessoa, que tomo a liberdade de comentar um artigo de tamanha importância para todos aqueles preocupados com a organização popular, não só dos mais pobres mas tambem daqueles que são excluidos das decisões de nossos governantes, pois somente atraves da organização de todos é que chegamos a conquistar todas as lutas de cunho popular que a historia nos mostrou, como “O petroleo é nosso”, “Diretas já”, etc….. todas as conquistas sociais de nosso país so foram possíveis através dos movimentos organizados. Parabenizo voce pela sua historia de luta para fomentar todos segmentos da sociedade a se organizar. Um abraço.
Caro companheiro Jésus,
O que esta acontecendo com o nosso partido? Parece que as politicas públicas não têm mais importância. Eu sou moradora da cidade de Ribeirão das Neves,e fiz parte da gestão municipal durante dois anos e me decepcionei muito com os dirigentes estaduais do PT,que em epoca da campanha para vereador vieram aqui e ainda vêm, mas passam por cima dos presidente do partido. Só reconhecem o prefeito, mas não dando a mínima para o partido e quando estavam em plena campanha parecia que o partido não tinha nehum valor. Sabemos que isso ainda acontece. Eles marcam almoço aqui, mas quando ficamos sabendo já aconteceu. Companheiro, volto a te perguntar, o que esta acontecendo com o nosso PT?
Saudações de quem ainda acredita no ideal do PT.