Lixo: brasileiros geram 1 kilo diário e coleta atinge 98,8%

Foi lançada no mês de outubro em Brasília a sexta edição do diagnóstico nacional sobre resíduos sólidos no Brasil. Novidades? Algumas. A coleta de lixo dentre os serviços de saneamento básico permanece com o maior índice de atendimento, com quase 99% de cobertura. 306 municípios, 5,5% do total, participaram da amostra e o Estado do Rio de Janeiro continua sendo o que tem o maior percentual de adesão, 14% dos 92 municípios participaram, embora Minas Gerais participe com o maior número de municípios, 44. Praticamente todos os Municípios com mais de 500 mil habitantes participaram da pesquisa. Ao todo a amostra contemplou 48% da população total e 55% da população urbana, dando, portanto um resultado bastante significativo da realidade brasileira.

Quanto à natureza jurídica das entidades gestoras dos resíduos, a administração pública direta continua sendo a principal forma com 88% do total, seguida das autarquias municipais com 6% e de empresas privadas e sociedades de economia mista, ambas com 3%.

Tem aumentado o número de prestadores que atuam de forma integrada com outros serviços do saneamento como abastecimento de água e esgotamento sanitário correspondendo a 20% do total. Esta integração demonstra interesse no aperfeiçoamento da gestão e na racionalização dos recursos investidos.

Considerando que a amostra contempla em maior proporção os municípios de médio e grande portes, detectou-se que o principal agente executor da coleta de lixo é a empresa privada, sendo que de forma exclusiva ela atende a 50% dos municípios e de forma parcial 19%. Somente 30% dos municípios da amostra têm a coleta feita exclusivamente por administração direta. Provavelmente se os municípios de pequeno porte estivessem representados de forma majoritária os dados seriam outros. Identifica-se que na faixa de municípios com população até 30.000 habitantes mais de 60% realiza direta e exclusivamente a coleta de lixo.

Quanto aos valores praticados para a coleta de lixo, estes sobem a cada ano. A média do custo da tonelada de lixo coletada está em R$ 68,00, variando de R$ 57,00 para os municípios com até 30.000 habitantes a R$ 73,00 para aqueles na faixa entre 1 e 3 milhões de habitantes.

Por meio de uma estimativa preliminar, pode-se chegar ao valor de R$ 8 bilhões de reais/ano o volume de recursos que circula no setor e em cerca de 300 mil o número de trabalhadores envolvidos nos serviços.

Também a média da massa de resíduos coletados tem aumentado. A média aferida de geração de resíduos foi de 0,97 kg/hab/dia, portanto muito próximo a 1 kg, aí incluindo a coleta domiciliar e pública o que nos permite calcular um valor anual de 354 kg por brasileiro por ano. Nos países Europeus, nos Estados Unidos da América e no Japão este número é ainda maior. A média européia é superior a 500 kg/hab/ano e em países como a Alemanha e a Espanha estes valores vêm se reduzindo nos últimos anos em função de políticas de incentivo à redução da geração e penalização ao incremento dos resíduos. Na Alemanha a geração per capita por ano estava em 566 kg/hab/ano em 2006, tendo sido de 624/kg/hab/ano em 1995, com um decréscimo no período de aproximadamente 12%.

No caso do Brasil, há que se aperfeiçoar o controle e a coleta dos dados uma vez que a mesma pesquisa aponta para um percentual de apenas 59% dos municípios que fazem uso regular de balança para pesagem do lixo coletado. Portanto muitas das informações apontadas na pesquisa são estimadas podendo conter erros que façam com que o indicador de geração per capita de lixo possa ser diferente do que o que foi calculado.

Maiores informações podem ser obtidas no portal do Ministério das Cidades – Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS – Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SNIS – Resíduos Sólidos – ano base: 2007. Acessível em: pmss.gov.br