EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PAÍSES DESENVOLVIDOS E EMERGENTES

PIB: Produto Interno Bruto; OECD: Organization for Economic Cooperation and Development. Fonte: OECD (2010).

Na Europa tem havido esforço para reduzir ou pelo menos estabilizar a geração per capita de resíduos sólidos desde o ano 2000. Foram publicadas diretivas sobre as políticas de produção e consumo. No entanto, as metas estão longe de serem alcançadas, de acordo com o 5th Environment Action Program (EAP), adotado em 1992 pelo Parlamento Europeu. Um dos propósitos desse programa era reduzir a geração de resíduos sólidos municipais per capita e estabilizá-la até o ano 2000 nos valores médios de 1985 (5th EAP, 1993). O First Report (UK PARLIAMENT, 2009) Select Committee on Environmental Audit reconhece que a meta de redução dos resíduos sólidos prevista para os países da União Européia no Tratado de Amsterdã está longe de ser atingida embora tenha havido um progresso modesto com a legislação ambiental. A meta para o 6º EAP de julho de 2002 e a nova Diretiva Européia (2008/98/EC) prevêem a quebra da relação entre o crescimento econômico e os impactos associados com a geração de resíduos sólidos. A geração per capita de resíduos sólidos nos novos Estados Membros (EU–12) tem uma média bastante inferior ao daqueles do Oeste Europeu, onde a mesma aparentemente permaneceu estável desde meados da década de 1990, mesmo tendo havido um forte crescimento econômico e do consumo com aumento do PIB de 16%, apontando para um descasamento entre os dois indicadores. Segundo estudos da European Environmental Agency (EEA), a causa disso pode ser a entrada de novos estados membros, por meio de mudanças de métodos ou introdução de pesagens em alguns desses países.

Nos Estados Unidos, a Environmental Protection Agency (EPA) divulgou, em 2010, o crescimento da geração per capita de resíduos sólidos de 1960 a 2006 e a redução, entre 2007 e 2010, de 231 para 227 milhões de toneladas, conforme mostra a Figura 5, com uma pequena redução da geração per capita de 2,10 para 2,01 kg/hab/dia. O período coincide com a grave crise econômica mundial, cujo epicentro é o próprio EUA, demonstrando uma vez mais a correlação entre fatores econômicos e geração per capita de resíduos sólidos.

Figura 5 – Geração de resíduos sólidos municipais e geração per capita nos Estados Unidos (1960–2009).

Fonte: EPA (2010).

Para o esforço da redução da geração dos resíduos países desenvolvidos estão incluindo em sua legislação instrumentos econômicos. Sistemas de cobrança pela disposição em aterros, pela geração dos resíduos sólidos, impostos sobre produto, sistema de depósito-retorno e crédito para a reciclagem são dirigidos à indústria, ao comércio, aos municípios e à população conforme informações contidas no Quadro 6 (AZEVEDO, 2004).

Quadro 6 – Instrumentos econômicos para a redução na geração de resíduos sólidos em países considerados desenvolvidos.

Fonte: Azevedo (2004).

Experiências citadas por Azevedo (2004) registram esforços nos EUA para a redução dos resíduos orgânicos com incentivo à compostagem de podas de jardins, na Bélgica com regulamento que impõe às municipalidades cobrança se a quantidade de resíduos coletada for maior do que a permitida, ou com ação voluntária das comunidades para a implantação de sistemas de compostagem coletiva em áreas livres dos municípios. Na Itália há uma crescente ampliação da coleta seletiva. Em Toronto no Canadá, a comercialização de “sacolas amarelas” para a coleta dos resíduos recicláveis tem reduzido sua geração. A Dinamarca fez da reciclagem do entulho uma realidade (NOVAES, 2001). Políticas de incentivo ao consumo sustentável têm obtido resultados positivos na Alemanha, Espanha e Finlândia (BIANCHI; CIAFANI, 2009).