4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – parte 2 – Revitalização dos resíduos

O momento histórico é esse e pode ser considerado único. Para que o Brasil possa dar um grande salto em direção à gestão sustentável dos resíduos as ferramentas estão dadas. Esse pungente tema é o tema principal da 4ª CNMA, Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Os eixos temáticos são: Produção e Consumo Sustentáveis; Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e a Educação Ambiental. A “produção e o consumo sustentáveis” estão relacionados à prioridade nº 1 do Art. 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.” Esta hierarquia está baseada na redução do impacto ambiental com a redução da exploração de matérias primas. Está ligada à geração de trabalho e renda no processamento do ciclo de vida do produto. E ainda exige um processo de educação e mobilização da sociedade para o consumo sustentável para a preservação e a conservação ambiental. Os eixos estão, portanto, fortemente interligados.

O roteiro está escrito, os atores estão sendo convocados para encenar o que pode vir a ser um divisor de águas na gestão dos resíduos. Dependerá da adequada definição dos papéis, do esforço de concentração, da disposição para o debate. E nesta 4ª edição da Conferência a sociedade pode se mobilizar e protagonizar sua história realizando conferências livres. Não precisa atuar como coadjuvante do poder público, mas estará sendo testada na sua capacidade de organização e de mobilização. Ou arregaçamos as mangas e participamos de forma efetiva da discussão sobre a logística reversa, a responsabilidade compartilhada, a inclusão social ou deixaremos o cavalo passar arreado sem nos darmos conta.

A sociedade brasileira será expectadora do processo, o que seria lamentável, ou escreverá a página da virada na gestão dos resíduos sólidos? A resposta será conhecida em outubro quando culminará esse processo em Brasília.

Estão os municípios preparados para liderarem esse processo?    Como é sabido, são significativos os avanços na coleta de resíduos nas áreas urbanas. No entanto, nas periferias das grandes cidades e nas áreas rurais a situação ainda é precária. Grande parte dos resíduos coletados está sendo disposta em aterros sanitários. No entanto, a maioria dos municípios de pequeno e médio porte ainda depositam seus resíduos em lixões.

Portanto, houve importantes avanços no setor nas últimas décadas. No entanto, há muito a se fazer e não é somente de recursos financeiros que se carece. O desenvolvimento institucional e a capacitação técnica das equipes municipais são urgentes. A maioria dos municípios não se deu conta da importância da constituição e do fortalecimento de suas equipes técnicas. Não cobra pela prestação dos serviços e não possui lei municipal atualizada definindo direitos e deveres do cidadão. Não possui programas de coletas seletivas adequadas e abrangentes, nem campanhas permanentes de educação para o manejo dos resíduos.

No entanto, não se pode imaginar que este não seja o momento oportuno para discutir estas falhas do sistema e promover sua melhoria. O setor produtivo deve ser chamado à responsabilidade viabilizando o recolhimento das embalagens usadas. Os movimentos ambientalistas e sociais devem assumir papel protagonista nessa história. Os técnicos e gerentes municipais poderão concretizar os sonhos acumulados. Os holofotes estão dirigidos aos resíduos na 4ª CNMA.

Só se pode concluir que não há melhor momento para o setor. E este tem que desempenhar com maestria o papel que lhe está sendo oportunizado, e seus diversos atores poderão produzir um grande happening. Que sejamos surpreendidos nós mesmos. E que fique compreendido de uma vez por todas que o papel do cidadão não termina ao embalar o lixo no saco e disponibilizá-lo para coleta. Para que haja vida no planeta, há que se dar vida aos resíduos os desviando do ciclo de morte em aterros. Cuidar para não gerá-lo, reutilizá-lo, separá-lo para a reciclagem, dispô-lo na hora e local adequados para que tenham vida, em seu ou em outros ciclos num fluxo contínuo. É participar do processo de transformação do obsoleto em moderno, do quebrado em inteiro, do sem uso para o útil de forma sustentável.