Operacionalização da Coleta seletiva em BH
O programa de coleta seletiva proposto para Belo Horizonte em 1993 baseava-se, essencialmente, na chamada coleta ponto a ponto de recicláveis, que consiste na instalação de Locais de Entrega Voluntária – LEVs, com contêineres para metal, plástico, vidro e papel, em locais públicos da cidade. Havia a definição política de não se implantar a coleta seletiva porta a porta, por considerá-la muito cara e, também, por se avaliar que a modalidade de coleta ponto a ponto oferecia várias vantagens em relação ao sistema de coleta porta a porta como o fato de os LEVs ficarem disponíveis 24 horas, em locais públicos para a entrega dos recicláveis. Considerava-se, ainda, que o método reforçava o exercício da cidadania, por sua base voluntária de participação, na qual os munícipes têm que separar e levar os materiais até os LEVs, proporcionando melhor qualidade do material reciclável.
Os primeiros LEVs foram instalados, em dezembro de 1993, na rua da Bahia, no hipercentro da cidade, e os catadores eram responsáveis pela coleta nos mesmos. O primeiro modelo de contêiner utilizado era formado por uma haste e quatro tambores metálicos do mesmo tamanho, nas 4 cores para cada um dos materiais (azul – papel, amarelo – metal, vermelho – plástico, verde – vidro). Esse modelo, porém, não se mostrou adequado, devido à sua semelhança com as lixeiras comuns. Havia, também, o problema de se contar com os catadores para procederem à realização da coleta de forma regular. Esses contêineres tiveram, então, que ser retirados pouco tempo depois de sua instalação.
Posteriormente, foram desenvolvidos vários projetos de contêineres, até que se chegasse a dois modelos confeccionados em cantoneiras e tela de arame galvanizado, que apresentaram custo relativamente baixo e se mostraram adequados.
Uma realização significativa foi a celebração de um convênio, em julho/94, para a doação do vidro para a Santa Casa de Misericórdia — o maior hospital filantrópico do Estado. Foram instalados 40 contêineres para a coleta seletiva de vidros na cidade (modelo desenvolvido pela Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO e confecção patrocinada pelo BEMGE –– o antigo Banco do Estado de Minas Gerais). Os vidros depositados pela população nesses equipamentos passaram a ser coletados pela SLU e a comercialização a ser feita pela Santa Casa. Essa parceria reforçou o apelo social do projeto de coleta seletiva em Belo Horizonte, quando os catadores ainda não conseguiam mobilizar a solidariedade da população.
Os contêineres para coleta dos diferentes tipos de materiais foram instalados em locais públicos de grande fluxo de pessoas, como em escolas, comunidades religiosas, postos de gasolina, clubes, parques, praças, logradouros públicos, entre outros.
Um diagnóstico sobre a coleta seletiva, realizado pela SLU em 2001, e uma pesquisa junto a usuários de LEVs em 2002 evidenciaram que, se a modalidade ponto a ponto apresenta uma série de vantagens, várias também são as limitações enfrentadas, destacando-se, entre outras, as dificuldades para instalação dos LEVs em ruas íngremes, com passeios estreitos, trânsito intenso e poucas áreas de estacionamento; reclamações dos moradores, principalmente sobre o barulho dos vidros e sobre problemas de limpeza pelo mau uso dos coletores; depredações e vandalismo; dificuldades no ajuste da freqüência de coleta e no dimensionamento dos contêineres; e baixo índice de recuperação de recicláveis.
Todas essas limitações levaram à necessidade de adoção de um sistema misto, incorporando a coleta porta a porta nas estratégias previstas para a ampliação do projeto de coleta seletiva. Essa modalidade consiste na coleta e no transporte dos recicláveis por veículos, geralmente caminhões, que recolhem os materiais recicláveis, previamente separados pelos munícipes, nos dias e horários determinados para coleta, alternados à coleta convencional. Facilitar a participação da população e proporcionar maior quantidade de material coletado são algumas das principais vantagens apresentadas pela coleta porta a porta.
A primeira iniciativa da coleta seletiva porta a porta era feita por catadores, com a substituição do carrinho manual por um carrinho motorizado. Foi executada em regiões predominantemente comerciais e de grande geração de recicláveis. O carrinho foi projetado e construído por equipe própria da SLU.
Essa modalidade de coleta foi iniciada no Bairro Barro Preto, em 2002. Posteriormente, foi implantada na Avenida Silviano Brandão, em 2003, e na Savassi, em 2004, onde foram utilizados quatro carrinhos motorizados produzidos por meio de parceria com a iniciativa privada. Aproximadamente 1.000 estabelecimentos comerciais foram beneficiados com essa forma de coleta. Nesses locais, os materiais não eram expostos na via pública, para serem coletados, sendo feita a coleta interna dos recicláveis, com uma freqüência diária de coleta, em função da grande geração de recicláveis e pelo fato de os estabelecimentos não disporem de espaço físico para armazenamento dos materiais.
O uso do carrinho motorizado proporcionou redução considerável do esforço físico do catador na coleta seletiva e, também, contribuiu para a divulgação do programa, pelo seu visual muito diferente. Devido, porém, principalmente, ao seu elevado custo de produção e a dificuldades para sua manutenção e para ajustes mecânicos necessários para melhorar o seu desempenho, o carrinho motorizado foi substituído por um veículo compactador, na Savassi, e a coleta seletiva nos Bairros Barro Preto e Avenida Silviano Brandão foi interrompida.
A coleta seletiva porta a porta, com utilização de veículo coletor e pessoal próprios da Prefeitura, foi iniciada em bairros predominantemente residenciais. A primeira iniciativa foi implantada no Bairro Serra, em 2003, seguida do Bairro Gutierrez, com uso de caminhão tipo Baú, para a coleta de papel, metal e plástico; freqüência de coleta semanal; coleta específica para o vidro, com uso de veículo compactador menor no Bairro Serra e, no Bairro Gutierrez, com a coleta apenas nos LEVs para vidro; coleta interna dos recicláveis, ou seja, os garis recolhiam os materiais dentro dos estabelecimentos comerciais ou residenciais. No Bairro Serra, desde 2004, quando a coleta foi ampliada para atendimento a todo o bairro, o veículo foi substituído por um compactador. Em dezembro de 2004, foi implantada uma experiência de coleta seletiva porta a porta no Bairro Carmo-Sion, também com o uso de veículo compactador, para coleta do papel, metal e plástico, sendo que a equipe de coleta e o motorista eram da ASMARE, buscando maior aproximação dos catadores com a população e melhor qualidade dos materiais separados. O uso de veículo compactador para a coleta seletiva foi uma tentativa de otimizar a coleta, com a redução do volume dos materiais. Por outro lado, a compactação dos recicláveis dificultava a triagem, que é a separação por tipo de material, pelos catadores.
Em julho de 2005, o atendimento pelos serviços de coleta seletiva ainda era restrito, correspondendo a apenas 1% da quantidade dos resíduos domésticos e comerciais destinados ao aterro sanitário. A partir de outubro de 2005, implantou-se a coleta seletiva no Bairro Cidade Nova, como experiência-piloto para obtenção de parâmetros técnicos, operacionais e de mobilização social para subsidiar o processo licitatório para contratação de coleta seletiva de recicláveis, juntamente com os demais serviços de coleta e transporte de resíduos na cidade. Foi utilizado veículo tipo Baú, para a coleta seletiva de papel, metal, plástico e, também, vidro, que pela primeira vez era coletado conjuntamente com os outros recicláveis. Também, pela primeira vez, foi solicitada à população a exposição dos recicláveis na via pública. A partir de dezembro de 2006, a coleta no Bairro Carmo-Sion deixa de ser feita com pessoal da ASMARE, e a logística de coleta foi, também, alterada, seguindo os mesmos padrões do Bairro Cidade Nova.