Denise Paiva, colunista de políticas sociais do Portal Metro, pesquisadora e consultora em políticas públicas da Fundação Educacional e Cultural Metropolitana de Belo Horizonte foi convidada para apresentar sua tese de aperfeiçoamento do programa Bolsa Família na 13ª. Conferência do BIEN, Basic Income Earth Network, ou Rede Mundial de Renda Básica de Cidadania, que pela primeira vez vai se reunir na América Latina e, de forma inédita, no Brasil. A Conferência terá lugar de 30 de junho a 2 de julho de 2010 na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, USP. O tema central da Conferência trata da renda básica como instrumento de justiça e paz.
A participação de Denise Paiva será no dia 1º de julho próximo, quinta-feira, às 14 hs na Sala G9 no painel “Dimensões Analíticas do Bolsa Família” e sua palestra tem o título “Por um Novo Bolsa Família”, cujo resumo publicamos abaixo.
Coordenam o evento Lena Lavinas da UFRJ e Fabio Waltemberg da Universidade Federal Fluminense. Participarão também como palestrantes o ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, Paul Singer do Ministério do Trabalho, os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, Márcio Pochman e Jorge Abrahão do IPEA, Francisco de Oliveira da USP, Aldaisa Sposati e Ladislaw Dowbor da PUC-SP, Tânia Bacelar do Centro Internacional Celso Furtado, Otavio Soares Dulci da UFMG, entre muitos outros de vários países que abordarão as experiências mais recentes sobre o tema.
A Conferência é realizada a cada dois anos e conta com a participação de pesquisadores, acadêmicos, estudiosos, formuladores de políticas públicas, políticos de várias partes do mundo para debater alternativas visando um princípio elementar de justiça social: a garantia de uma renda monetária, incondicional e livre de contrapartidas, a todo cidadão. Esta iniciativa surgiu na Europa há mais de 20 anos, e hoje integra a agenda também nos países em desenvolvimento. Idéias, experimentos, novos desenhos de políticas públicas serão confrontados por especialistas e vários convidados por três dias.
Por um Novo Bolsa Família – Resumo
Denise Paiva
O presente artigo tenta fazer um resgate da historicidade dos programas de transferência de renda numa abordagem crítica.
Ao mesmo tempo em que os contextualiza e mostra sua importância, também enuncia, de pronto, algumas de suas contradições e limitações.
A abordagem procura fugir do enfoque de ataque e defesa na forma como comumente é feita a crítica, em especial ao Bolsa Família, como programa que deixou de ser uma estratégia de proteção social, tão somente, para se tornar uma estratégia política de popularização e marketing do governo e do presidente da República.
Analisar sobre este prisma não é o enfoque do artigo, como também procura não resvalar para a críticas conservadoras e cansativas que repetem o adágio chinês, já transformado em clichê do senso comum e não do bom senso: “Melhor que dar o peixe é ensinar a pescar”.
Como assistente social, desde 1973, estudando e atuando em programas de
enfrentamento à pobreza em várias esferas, e em várias organizações, minhas reflexões, enquanto tentativa de contribuição ao tema, não seguem o caminho da academia, até porque estou distante dela desde muito. Seguem e refletem o itinerário da prática, do embate no seio do aparelho público e do diálogo com os colegas, com os movimentos sociais e com a população parceira do meu trabalho profissional.
A forma como a assistência social, “latu sensu”, se organiza faz reproduzir e manter a pobreza. Esta tem sido uma constatação ao longo de quatro décadas.
Todo este esforço, toda essa energia e boa intenção que está imbricada enquanto “ativo” nos programas sociais, teria uma enorme potência para o desenvolvimento, caso fosse tratada de outra forma, com outra concepção.
O subsidio financeiro poderia ser o mesmo, mas poderia haver uma mudança
qualitativa fundada numa mudança de concepção e/ou atitude que levasse os
“beneficiários” em condições de vida produtiva, no aspecto econômico, a acreditarem que é “sempre mais vantajoso trabalhar em relação ao não trabalhar” (Senador Eduardo Suplicy).
Imagine a possibilidade do cidadão-beneficiário da “bolsa” poder apostar que não só poderá manter, como até melhorar seu subsidio, caso apresente uma melhoria efetiva no seu padrão de vida. O insumo ao crescimento poderia gerar tanto ganhos econômicos para a sociedade e para o governo, pela maior circulação da moeda, como pela dinamização das oportunidades de emprego e melhoria na arrecadação de impostos.
Seria muito vantajoso para o conjunto da riqueza nacional, seria um grande
investimento direto, assegurar a “renda mínima” a um contingente de pessoas inseridas num nível de renda, considerado insatisfatório às necessidades básicas, por um período de tempo. Período este em torno de 10 a 15 anos, assegurado em lei num pacto nacional, a exemplo de outros incentivos.
Seria um acerto de contas que a sociedade faria com àqueles que ficaram à margem dos frutos do crescimento econômico. Seria, mutatis-mutandis, uma ação afirmativa, um saldar de dívida em relação à pobreza extrema e a miséria.
Esta é minha crença, minha tese, e para isto procurei retomar a essência do Programa de Renda Mínima do Senador Suplicy, transformada em lei em 1992. Procurei ainda resgatar as vozes progressistas de muitos estudiosos e políticos que no meu entender entendiam a assistência social articulada ao mundo do trabalho e propulsora do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável em última instância.
Exatamente, agora que o programa, ontem Bolsa Escola, hoje, com algumas
modificações, Bolsa Família, ganha escala, seu repensar torna-se impostergável.
Embora tenha suas bases em Campinas e no Governo Itamar Franco, o programa foi institucionalizado no nível federal no Governo FHC e ampliado e consolidado no governo Lula.
Mesmo com possíveis alterações no poder central, o programa Bolsa Família deve se manter, pois passou a ser propriedade da sociedade e do estado brasileiro.
Cremos que é hora de fortalecê-lo, tornando-o não só um aliado do desenvolvimento sustentável e, sobretudo, um fator indutor do mesmo. Neste sentido defendemos um Novo Bolsa Família, com a preservação de sua lógica de transferência de renda não contributiva, mas com uma radical mudança nos seus mecanismos de gestão.
O Brasil clama, carece e merece avanços na ordem social inaugurada com a
Constituição de 1988, com novas e corajosas formas de fazer política social como alavanca do desenvolvimento.
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O Programa Preliminar está no site:
Veja o site oficial do evento:
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