Antônio Moreira ao Editor
Sugiro a publicação deste luminoso artigo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a atualíssima questão das rebeliões ocorridas em alguns países árabes e especialmente na Líbia, onde os acontecimentos se sucedem de forma dramática. Creio que a divulgação deste artigo é esclarecedora sobre a postura da Diplomacia Brasileira que está assumindo um papel cada vez mais importante no mundo. Transcrito do jornal “Folha de São Paulo”, edição de 1º de Setembro de 2011, página A3
Direitos humanos e ação diplomática
Antonio de Aguiar Patriota
Devemos evitar posturas que venham a contribuir para o estabelecimento de um elo automático entre a coerção e a promoção da democracia
Comprometido no plano nacional com os direitos humanos, com a democracia, com o progresso econômico e social, o Brasil incorpora plenamente esses valores a sua ação externa.
Diante dos eventos da Primavera Árabe, expressamos nossa solidariedade à mobilização social por maior liberdade de expressão e avanços políticos e institucionais em países submetidos a regimes autoritários. Tanto no Conselho de Segurança quanto no Conselho de Direitos Humanos da ONU, condenamos as violações cometidas pelos regimes líbio e sírio.
Ao velar para que o compromisso com os valores que nos definem como sociedade se traduza em atuação diplomática, o Brasil trabalha sempre pelo fortalecimento do multilateralismo e, em particular, das Nações Unidas.
A ONU constitui o foro privilegiado para a tomada de decisões de alcance global, sobretudo aquelas relativas à paz e à segurança internacionais e a ações coercitivas, que englobam sanções e uso da força.
Ações militares sem a legitimação do Conselho de Segurança da ONU, além de trazerem descrédito para os instrumentos internacionais subscritos pela comunidade internacional como um todo, tendem a se transformar em fator de instabilidade, violência e violações de direitos humanos em grande escala, como demonstrou a intervenção militar no Iraque.
Não nos esqueçamos de que o primeiro direito humano é o direito à vida. A primeira obrigação da comunidade internacional ao deparar com uma situação de crise é a de evitar o agravamento de tensões.
Cada vez que a violência se dissemina, as primeiras vítimas são os segmentos mais vulneráveis: as crianças, as mulheres, os idosos, os desvalidos.
Além de defendermos a legalidade das nossas ações coercitivas perante a Carta da ONU e o direito internacional, devemos sempre aplicar medidas adequadas, com os olhos voltados para os resultados almejados: a promoção da democracia, dos direitos humanos, a proteção da população civil, a criação de condições de estabilidade que geram oportunidade de progresso econômico e social.
A ordem internacional não se fortalece com interpretações livres de mandatos do Conselho de Segurança. E, sempre que a ordem se enfraquece, quem mais padece são os mais fracos. Como bem assinalou o professor Richard Falk, da Universidade Princeton, em entrevista à Folha, houve, no caso da Líbia, uma lacuna entre o que foi autorizado pelo Conselho de Segurança e a ação da OTAN.
A relação entre a promoção da paz e segurança internacionais e a proteção de direitos individuais evoluiu de forma significativa ao longo das últimas décadas, a partir da constituição das Nações Unidas, em 1945. Não se pode afirmar que essa evolução, positiva em seu conjunto, seja obra de um grupo de países em particular.
Ela é fruto de um embate de ideias em que os militarmente mais poderosos não estiveram necessariamente na vanguarda dos clamores por justiça e equidade. Lembro que os primeiros esboços da Carta da ONU incluíam referências escassas aos direitos humanos por razões que hoje podem parecer surpreendentes.
Robert C. Hildebrand, que relata as negociações do documento em sua obra “Dumbarton Oaks”, credita essa circunstância ao fato de que os Estados Unidos temiam questionamentos à segregação racial ainda vigente no país e à preocupação do Reino Unido de que sua soberania sobre um vasto império colonial viesse a ser posta em xeque-como efetivamente ocorreu.
A luta contra o apartheid proporciona um exemplo eloquente de ação conjunta do mundo em desenvolvimento contra práticas que atentam contra a dignidade humana. Quando o tema foi levado ao Conselho de Segurança da ONU, as objeções à aplicação de sanções contra o regime minoritário sul-africano partiram de membros permanentes ocidentais.
Desde a adoção da Carta da ONU, a relação entre promover direitos humanos e assegurar a paz internacional passou por várias etapas. Sofreu paralisia em função da rivalidade ideológica da Guerra Fria; beneficiou-se do breve momento de consenso internacional do imediato pós-Guerra Fria e da ação internacional pela reversão da invasão iraquiana do Kuwait.
Em meados da década de 90 surgiram vozes que, motivadas pelo justo objetivo de impedir que a inação da comunidade internacional permitisse episódios sangrentos como os da Bósnia ou do genocídio em Ruanda, forjaram o conceito de “responsabilidade de proteger”.
Embora a responsabilidade coletiva não precise se expressar por meio de ações coercitivas para ser eficaz, surgiram vozes particularmente intervencionistas e militaristas no chamado “Ocidente” que continuam gerando controvérsia e polêmica.
A Carta da ONU, como se sabe, prevê a possibilidade do recurso à ação coercitiva, com base em procedimentos que incluem o poder de veto dos atuais cinco membros permanentes no Conselho de Segurança -órgão dotado de competência primordial e intransferível pela manutenção da paz e da segurança internacionais.
O acolhimento da responsabilidade de proteger na normativa das Nações Unidas teria de passar, dessa maneira, pela caracterização de que, em determinada situação específica, violações de direitos humanos implicam ameaça à paz e à segurança.
Para o Brasil, o fundamental é que, ao exercer a responsabilidade de proteger pela via militar, a comunidade internacional, além de contar com o correspondente mandato multilateral, observe outro preceito: o da responsabilidade ao proteger. O uso da força só pode ser contemplado como último recurso.
Queimar etapas e precipitar o recurso à coerção atenta contra a “rationale” do direito internacional e da Carta da ONU. Se nossos objetivos maiores incluem a decidida defesa dos direitos humanos em sua universalidade e indivisibilidade, como consagrado na Conferência de Viena de 1993, a atuação brasileira deve ser definida caso a caso, em análise rigorosa das circunstâncias e dos meios mais efetivos para tratar cada situação específica.
Não há espaço, no estabelecimento de políticas consistentes na área dos direitos humanos, para generalizações ingênuas nem para facilidades retóricas.
Devemos evitar, muito especialmente, posturas que venham a contribuir -ainda que indireta e inadvertidamente- para o estabelecimento de elo automático entre a coerção e a promoção da democracia e dos direitos humanos. Não podemos correr o risco de regredir a um estado em que a força militar se transforme no árbitro da justiça e da promoção da paz.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA é ministro das Relações Exteriores.
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Bruna sobre o artigo “Cinema, Uma Paixão – Balzac e a Costureirinha Chinesa”
De Vânia Rodríguez
Para Baixar o Filme “Balzac e a Costureirinha Chinesa”: http://fwd4.me/0AQT
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Verly, autor, sobre seu artigo “Verdadeiras Verdades”
Olha gente, eu quis mostrar, especialmente para quem acredita em tudo que sai pela voz do povo ou, hoje em dia pela internet, que a maior parte é lenda. São chamadas lendas urbanas.
E como tem mentira espalhada por aí. E o MAIS SÉRIO: COMO TEM GENTE QUE ACREDITA EM TUDO!
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Samara sobre o artigo “Moradores tentam interdição de Depósito de Gás”
deixe o povo trabalhar cambada de mineiros idiotas isso não tem nada haver porque sou uma revendedora em sao paulo .
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Naiara sobre a poesia“Quisera ser….” de Nádia Campos
Liiiindaaa!
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Jack Maddux W. on “Slaves of the 21st Century” of Antonio Carlos Santini
Lord Jesus, Lord Budha, Ramatis, Shaman Gideon Dos Lakotas, St. Francis, Mahatma Gandhi, what other proof do you want?
The size of a man is the exact size of his endevours/works.
Our ego, that is the rational, logical mind/brain, is a three dimentional instrument given to us to experience the relative world. It can never be satisfied, it can never feel complete, it will always be changing its ideas about things. As long as we are belittled into its soverignty, we are truly slaves. The question is then: WHO are you?
haribol!
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Jack Maddux W. on “Reply to the Commentary of the reader Adriano” of Carlos Bittencourt Almeida
I would say that in my opinion, men are entirely more sexual than woman. God played dirty when he made man… our members stay totally swollen untill we get some release! Women on the other hand do not. So, if you look at it that way, we can perhaps can give them a little more slack. right…? c’mon!
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Comentários
Sugiro ao Editor a publicação deste artigo que saiu no jornal “Estado de Minas”, caderno “Pensar” em 17/09/2011
Tempo vazio e contemplação
Mozahir Salomão Bruck*
“Quanto mais tentamos fazer render o nosso tempo, mais temos a sensação de que o perdemos.” Foi com essa frase que Maria Rita Kehl encerrou a conversa que tivemos no percurso entre o hote l em que dormira na rápida estadia na capital mineira e o já hoje nem tão distante aeroporto de Confins. A psicanalista veio a Belo Horizonte para falar a estudantes de comunicação social da PUC Minas. Abordou aspectos da mídia e seus impactos na sociedade e o que considera ser uma grande e quase cega “fé” nos meios de comunicação e nos dispositivos de interação em geral.
No trajeto até o aeroporto, onde a escritora embarcaria de volta para casa, em São Paulo, nossa conversa privilegiou, no entanto, outro tema: as análises que Maria Rita Kehl, mais recentemente, tem se dedicado a fazer sobre como, na contemporaneidade, o homem tem abruptamente alterado sua percepção do tempo. Parte dessas análises, a psicanalista tornou pública no ano passado, quando lançou O tempo e o cão – a atualidade das depressões, pela Editora Boitempo. Segundo ela, a aceleração da nossa experiência de tempo pode estar provocando o aumento e intensificação das depressões.
Maria Rita Kehl buscou no pensador Antonio Candido a repulsa à ideia do tempo apenas como meio e modo de realização e obtenção das coisas, especialmente as materiais. Candido escreveu há alguns anos que o capitalismo é o senhor do tempo, mas que tempo não é dinheiro. Kehl disse ter considerado muito singela e muito precisa a observação do professor, desfazendo, na verdade, o mote quase publicitário de que “tempo é dinheiro”. Com sua reflexão, Antonio Candido nos alerta, diz a psicanalista, para o fato de que aceitar isso seria uma barbaridade, uma brutalidade, pois o tempo é o tecido de nossas vidas.
O tempo, enfatiza, é tudo que nós temos, pois nossa vida é composta de tempo e de nada mais além dele, sendo que cada um o preenche ao seu modo. Para a escritora, quando começamos a fazer com que ele renda, apenas tendo em vista o quanto pode nos proporcionar materialmente – “para nós ou para o outro, porque normalmente quem enriquece não é a gente”, ironiza –, é o valor da vida que se perde. Kehl chama ainda a atenção para o fato de que quanto mais se tenta preencher a vida com muitas atividades, tentando fazer com que o tempo renda mais e mais (muitas coisas na agenda em um dia só, alimentando essa sensação de que o aproveitamos bem), mais se tem a sensação de que não vivemos nada, de que nada aconteceu.
O que Maria Rita Kehl denomina de novo modo de percepção do tempo tem ainda outros ingredientes, entre eles a intensa colagem do homem aos chamados dispositivos hodiernos, leiam-se aqui smartphones, netbooks, tablets e readers em geral – também, por assim dizer, sintoma dessa contemporaneidade acelerada. A psicanalista conta que certa vez estava em um local público, onde havia inúmeros jovens. Ela reparou que, em uma das mesas, alguns rapazes e moças quase não conversavam entre si. Estavam falando, por meio de seus aparelhos, com outros que não estavam ali. Ficavam fotografando e enviando mensagens e imagens para os ausentes. “É estranho”, pondera a escritora. “Eu não sei dizer ainda o que isso implica, mas você observa que, de fato, as pessoas estavam ali, face a face, mas em vez de conversar, preferiam estar ocupadas nos seus aparelhinhos para falar com quem estava longe”.
Mas, mesmo para a análise dessa cultura marcada pela excessiva mediatização, Maria Rita Khel opta por valer-se da categoria tempo. Para a psicanalista, esses “aparelhinhos que nós acreditamos que precisamos dele para poupar tempo acabam por ocupar o nosso tempo. Ocorre então o contrário, pois eles nos escravizam”. A escritora salienta ainda que a pessoa pode, todo o tempo, receber notícias, mensagens, fotos e vídeos de todo mundo que não está do seu lado. E, quando fica sem fazê-lo, tem a sensação de que está perdendo alguma coisa. “Tem a ver”, destaca, “com o funcionamento do superego, isto é, se você pode, você deve. O fato é que as pessoas ficam muito menos disponíveis para conversar, para se relacionar… mais ainda, não tomam para si um tempo para ficarem quietas, para observar a paisagem.”
Sob tensão Pessimista em relação ao modo como o homem contemporâneo vem vivenciando e instituindo sua percepção sobre o tempo, a psicanalista diz acreditar que “o tempo vazio vai desaparecer da face da Terra”. De acordo com ela, as pessoas parecem ter simplesmente desaprendido a sentir o tempo passar, a relaxar. “Uma das coisas que eu gosto muito”, conta, “em uma viagem de ônibus, já que eu não estou dirigindo, é de ficar olhando pela janela. Gosto disso desde quando era criança. Ao olhar a paisagem, passa muita coisa na cabeça da gente, mas não é aquele pensamento consciente, que você tem que resolver um problema… mas o que Walter Benjamin chama de devaneio. Pois isso está cada vez mais difícil. Os ônibus e até os táxis já estão cheios de telas para você ocupar seu tempo, assistindo coisas que não pediu para ver”.
Certamente, muito mais do que um jogo de palavras, a psicanalista nos alerta para o fato de que é esse horror ao vazio que nos esvazia. “Esse horror ao vazio e todos os dispositivos que temos para não deixarem nenhum tempo vazio significam para nós muito mais um risco de esvaziamento do que de nos preencher… Esse horror ao vazio é o que nos esvazia.”
Kehl lembra que o que preenche a vida, principalmente, é o trabalho psíquico, é o trabalho da imaginação, do pensamento, do devaneio e do sonho. “A questão aí é que as coisas da vida chegam cada vez mais para nós elaboradas pela mídia, pela publicidade e por toda a tecnologia”, pondera. “E já com a contemplação, bem, a contemplação não tem finalidade. É um fim em si mesma. Ela tem um prazer, ela é cheia, vamos dizer assim. Por outro lado, o tempo usado como meio para outra coisa é vazio. Ele é só meio. Quanto mais as pessoas fazem render o seu tempo, mais ficam com a sensação de que o perderam, que o desperdiçaram. Enfim, elas se fizeram instrumento de alguma coisa que não sabem exatamente o que é”, conclui.
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*Mozahir Salomão Bruck é professor da PUC Minas.
Estado de Minas, Caderno Pensar, 17-9-2011
Muito estranho que a imprensa mineira não dê uma única linha sobre a condenação de Marcos Valério no Mensalão Mineiro. Temos que ler estas noticias nos jornais de outros estados:
http://extra.globo.com/noticias/brasil/justica-de-minas-condena-marcos-valerio-seis-anos-de-prisao-2626384.html
Naiara para Editor
Sugiro a reprodução do artigo de Neca Setúbal publicado na
página de opinião da Folha de São Paulo do dia 2/9/2011.
As novas formas de participação cidadã
MARIA ALICE SETUBAL
Em vez de uma participação latente que emerge somente em época de eleições, os jovens se engajam em causas sociais, ambientais e culturais
Tendo participado ativamente da campanha presidencial de Marina Silva em 2010, sou interpelada a toda hora por pessoas de diferentes idades, que atuam em diversos setores da sociedade, com uma cobrança: “E agora, que vamos fazer?” Tal indagação me remete a outra questão: como viabilizar a participação ativa e estruturada de maneira a influenciar o funcionamento do Estado e a vida social?
Os desgastes dos partidos políticos e as crises financeiras e sociais do mundo hoje nos obrigam a pensar novos paradigmas que possam acolher o desejo de participação de milhares de pessoas, sobretudo jovens, que se sentem excluídos desse modelo de sociedade.
Trata-se ainda de um desejo difuso e intangível, mas que está gerando novas formas de participação e atuação na sociedade. Em vez de uma participação latente que emerge somente na época das eleições, as novas gerações se engajam cotidianamente em causas sociais, ambientais e culturais, em uma forte e apaixonada busca de soluções para enfrentar os desafios do século 21.
Nesse cenário, pensar novos modelos de sociedade e, sobretudo, pensar novas formas de participação nos leva a analisar a atuação das organizações da sociedade civil e sua inserção no debate político mais amplo.
No campo social, os recursos se concentram, cada vez mais, em grandes fundações e institutos em detrimento das organizações comunitárias. Entretanto, essas pequenas organizações cumprem um papel imprescindível para a consolidação dos direitos humanos nas questões de raça, gênero, população de rua e de presídios e outras.
Nesse contexto, de um lado, a falta de recursos e de espaços de atuação, além de enfraquecer a luta por essas causas, resulta em perda de capital social e em esgarçamento do tecido social, na medida em que essas ONGs de base atuam como pontes entre pessoas, instituições e as políticas públicas na construção de uma sociedade democrática e participativa.
E de outro lado, novas e diferentes formas de organizações da sociedade civil têm surgido com força -por exemplo, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Rede Nossa São Paulo, Fórum Social de São Paulo, Comitê das Florestas, Todos pela Educação, dentre outras. São experiências de organizações fluidas e horizontais, legitimadas pela inclusão de vários atores.
O século 21 exige visão sistêmica e não linear das diferentes políticas e programas, além de hierarquias flexíveis, trabalho colaborativo, autonomia e liberdades de escolha e opção. Por fazerem a diferença, os bens coletivos e os intangíveis devem ser priorizados: ouvir, respeitar, reconhecimento social, fazer junto, cooperação e reciprocidade.
Nesse cenário de crise de partidos políticos, dificuldade financeira e institucional de parte da sociedade civil organizada, coexiste uma fértil vontade de mobilização entre jovens, com experiências de escolas de ativismo e de lideranças, e movimentos de transparência que se multiplicam pelo país.
É na sociedade civil que será possível encontrarmos as respostas para os desafios que o século 21 nos coloca.
Para além da premência indiscutível de reorganização dos partidos e das formas de representação política, o maior desafio é garantir a multiplicação de posições e espaços para novos modos de mobilização e incrementar a capacidade de influência das diversas vozes que ecoam na sociedade.
É essa a saída para o fortalecimento da sociedade civil e para a implementação de políticas públicas compromissadas com o desenvolvimento sustentável e justo para o país.
MARIA ALICE SETUBAL, doutora em psicologia da educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), é presidente dos conselhos do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e da Fundação Tide Setubal.