Programa Saúde da Família

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O tempo esse incrível mago do universo às vezes nos ilude, parece que foi ontem, de tão nítidas as lembranças. Parece que foi ontem e lá se vão 30 anos.

Personagens e seus argumentos ainda soam nos meus ouvidos, Ministro Henrique Santillo, Halim Girade, Álvaro Machado estão presentes no DNA do programa hoje denominado Estratégia de Saúde da Família.

Muito viva ainda as minhas interlocuções enquanto Assessora de Assuntos Sociais da Presidência da República com o Presidente Itamar. Fortalecendo os prós e neutralizando os contras.

Saúde da Família teve também como inspiração a experiência cubana. Isso instigava resistência de setores mais à direita que também compunham o Governo Itamar como também de segmentos da medicina mais tradicional argumentando os riscos de resistência e precarização da atividade médica.

Todavia o clima hegemônico do governo era favorável às inovações, aos avanços sociais. A concretização da ordem social prevista na Constituição de 1988 estava em curso, numa conjuntura favorável que imperou nos breves tempos da Era Itamar, de 1992 a 1994.

Naquela conjuntura concretizações se materializam na educação, na reforma agrária, no combate à fome, na assistência social, nos direitos humanos, no mundo do trabalho e da justiça.

O Conselho de Segurança Alimentar, CONSEA, criado em 13 de maio de 1993 foi palco e indutor de avanços significativos em muitas áreas das políticas sociais que foram realizadas no governo Itamar e até hoje vigem, embora nem sempre lembradas. Foram avanços liderados por personagens íntegros, competentes e comprometidos com a justiça e a transformação social.

No contexto da estruturação e da performance do Programa, que adquiriu uma face bem brasileira, houve a agregação do já existente Agentes Comunitários de Saúde, creio que também inspirado na experiência chinesa dos Médicos Pés Descalços.
Nesse esforço e nessa bela história duas mulheres corajosas transitaram também pelos muitos corredores do poder e das teias institucionais da saúde para assegurar o modelo inédito do Programa Saúde da família. Falo de Fatima Souza e Heloisa Machado.

Na qualidade de Assessora do Presidente Itamar tive como missão ajudar na interação com ministérios da área social, notadamente o da Saúde, foi assim minha atuação no Leite é Saúde, no Fundo a Fundo, mas muito especialmente no Programa Hoje em Foco.

Vencidas as resistências, algumas muito próximas, e até circunstâncias de contradições severas quase levaram a comprometer a permanência do Ministro Henrique Santillo no Ministério. Contradições talvez oriundas de divergências com a área econômica de prioridades quanto a alocação de recursos.

Nessa disputa, pudemos ajudar o Presidente Itamar a compreender e a se posicionar frente às opções políticas que salvaram de inanição programas de erradicação da hanseníase e da tuberculose entre outros e viabilizar o Saúde da Família hoje vitorioso não só no plano nacional como referência internacional.

O Presidente Itamar neutralizou com sua habilidade política e sensibilidade social as resistências técnicas e ideológicas ao PSF, como atuou diretamente para assegurar os recursos para os primeiros municípios.

O presidente participou da definição do alcance inicial do programa nos 14 municípios que seriam laboratórios para estruturação da experiência, inclusive na sua cidade, Juiz de Fora.

Na comemoração dos 30 anos do Programa hoje denominado Estratégia de Saúde da Família, o Memorial da República Itamar Franco da Universidade Federal de Juiz de Fora, está organizando um Seminário para comemorar e deixar um registro dessa bela e exitosa história que mudou a saúde pública no Brasil.

Lima Duarte, MG, maio de 2024