Limpeza Urbana em Belo Horizonte: Tecnologia e Inclusão – parte 1

Breve histórico
Belo Horizonte, primeira cidade planejada do Brasil, prevista para abrigar trezentos mil habitantes, teve a higiene e a salubridade incluídas como requisitos fundamentais. Sua história é marcada por pioneirismo na busca da destinação adequada para o lixo. Para o tratamento do lixo, foi instalado um forno de incineração, cujo funcionamento se deu desde a fundação da cidade até o ano de 1930.

A preocupação com a melhoria do padrão de limpeza da capital, aliada ao crescimento da população e ao conseqüente aumento da quantidade de resíduos descartados exigiu a incorporação de novos recursos para o tratamento do lixo. O forno de incineração foi, então, desativado, entrando em funcionamento cem celas de fermentação do sistema “Beccari”, Salienta-se a adoção de tecnologia de ponta no tratamento do lixo, na capital mineira. O sistema de fermentação do lixo em celas foi desenvolvido pelo florentino Giovani Beccari, em 1922, e, já em 1929, era implantado em Belo Horizonte.

Ao longo da década de 60, as celas “Beccari” foram desativadas e a maior parte dos resíduos coletados era depositada, a céu aberto, no Vazadouro Morro das Pedras. Nesse local, conhecido popularmente como “Boca do Lixo”, mais de 300 pessoas moravam em condições sub-humanas, sobrevivendo da catação das sobras. No período das chuvas, nos anos de 1971 e 1972, ocorreram dois trágicos deslizamentos na “Boca do Lixo”, ambos com vítimas fatais, gerando péssima repercussão quanto ao processo de degradação da cidade.

Em 1972, retoma-se a orientação de gestão adequada dos resíduos, com a elaboração do Primeiro Plano Diretor de Limpeza Urbana de Belo Horizonte. A cidade se destaca, mais uma vez, no cenário nacional, com a implantação, a partir de 1975, do Aterro Sanitário, para a destinação final da maior parte dos resíduos urbanos, e da Usina de Triagem e Compostagem, que permitia o reaproveitamento de pequena parte dos recicláveis e da matéria orgânica. O Plano também reservou outra área para aterro sanitário no município, buscando prevenir dificuldades futuras para a identificação de locais no município para esse uso. Posteriormente, a área de Capitão Eduardo, que havia sido desapropriada para aterro, foi utilizada para implantação de um conjunto habitacional, deixando o município sem opção de local para disposição dos seus resíduos urbanos, que são destinados, atualmente, para um aterro sanitário no município de Sabará.

No início da década de 90, o lixo urbano já era reconhecido, mundialmente, como um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, não só por seu alto potencial poluidor dos solos, da água e do ar, mas, também, pela sua relação com o esgotamento dos recursos naturais. Com o lançamento de novos produtos no mercado e a publicidade se incumbindo de “criar” necessidades, foi gerado um sistema de produção e consumo indutor de desperdícios, com a substituição massificada de produtos duráveis por outros, descartáveis ou com vida útil muito curta. A cultura do desperdício no Brasil contrapõe-se, em especial nas grandes cidades, como Belo Horizonte, à situação de miséria de parte da população que tem como única fonte de sobrevivência e geração de renda a catação de alimentos e de outros materiais do lixo. Outros problemas das grandes cidades, incluindo Belo Horizonte, são o saturamento da capacidade das áreas existentes para aterramento dos resíduos e as dificuldades para identificação de novas áreas para essa finalidade.

A gestão de resíduos é, portanto, um problema de grande complexidade, que diz respeito à sociedade, como um todo. É, certamente, o serviço público que mais depende do envolvimento das pessoas, desde a sua geração, acondicionamento, coleta, triagem, beneficiamento, reaproveitamento, tratamento e destino final. Em 1993, entretanto, observava-se, em Belo Horizonte, total alheamento da sociedade em relação aos problemas relacionados ao lixo urbano, uma atitude individualista das pessoas em relação ao lixo, assumindo-o como problema seu apenas nos limites do seu espaço privado.

Novo modelo a partir de 1993
A partir de 1993, a Superintendência de Limpeza Urbana – SLU iniciou a implementação do Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Belo Horizonte, pelo qual foi reconhecida, nacional e internacionalmente, tendo recebido vários prêmios. Em 1996, o trabalho foi premiado, com destaque, pelo Programa “Gestão Pública e Cidadania”, das Fundações Getúlio Vargas e Ford. Em função dessa premiação, a SLU foi convidada a apresentar o trabalho e a participar de evento de comemoração de 10 anos de programa análogo, nos Estados Unidos da América, promovido pela Fundação Ford, em parceria com a Escola de Governo John Kennedy, da Universidade de Harvard.

Nesse novo modelo, destacaram-se inovações tecnológicas, com ênfase à segregação dos resíduos na fonte e à coleta seletiva, visando ao máximo reaproveitamento e à reciclagem dos resíduos sólidos. Foram implantados três programas de reciclagem: Compostagem simplificada dos resíduos orgânicos (restos de alimentos, podas e capina), Reciclagem dos resíduos da construção civil (entulho) e Coleta Seletiva dos materiais recicláveis (papel, metal, vidro e plástico). Esses programas, além de possibilitarem a redução de materiais que seriam encaminhados ao aterro sanitário, poupando sua vida útil, que já estava próxima de se esgotar, propiciavam economias de recursos naturais e energéticos e ainda viabilizavam a geração de trabalho e renda.

A compostagem simplificada foi adotada após a decisão de se paralisar a Usina de Triagem e Compostagem, que já se encontrava obsoleta. O novo processo passou a ser feito com os resíduos orgânicos coletados, seletivamente, em mercados, feiras e sacolões, junto com os materiais oriundos de podas e capinas, e propiciou a produção de um composto de qualidade significativamente superior ao que era produzido na usina. Antes, o composto era feito a partir do material coletado, misturado e triado posteriormente na usina. A separação não conseguia eliminar a contaminação por cacos de vidro, pilhas, etc., e, além disso, o processo não tinha o devido controle operacional. O composto resultante, de baixa qualidade, era usado em canteiros centrais e jardins e causava incômodo à população pelo mau cheiro. No novo sistema, o composto gerado a partir da matéria orgânica limpa e com rigoroso controle de qualidade passou a ser usado como insumo, em hortas comunitárias e escolares.

O programa de reciclagem do entulho da construção civil, com a implantação de unidades de reciclagem em locais de maior geração desse tipo de resíduos na cidade, propiciou economia para a prefeitura, com a utilização do entulho reciclado em obras de pavimentação, de manutenção de vias públicas e de construção civil. Permitiu, ainda, a correção da disposição irregular de entulho pela malha urbana. Em estudo realizado em 1993, foram identificadas 134 áreas de deposição clandestina na cidade, gerando graves problemas para o município e despesas adicionais para o serviço de limpeza urbana.

A Coleta Seletiva dos materiais recicláveis também apresentava desafios tecnológicos, já que havia poucas experiências no País e Belo Horizonte se propôs a buscar alternativas que viabilizassem a redução dos altos custos praticados em outros municípios, além do compromisso de incorporar, efetivamente, a parceria com os catadores, que trabalhavam, de maneira informal e extremamente precária, nas ruas da cidade.

Ainda no que se refere à inovação tecnológica, foi promovido o aprimoramento dos serviços prestados, com adequação e inovação de equipamentos e instalações e ampliação do atendimento, contemplando áreas excluídas ou mal atendidas. Uma solução criativa permitiu a ampliação dos serviços de coleta domiciliar em vilas e favelas, com a utilização de veículos especiais menores, que viabilizaram o acesso às vias estreitas, em geral com pavimentação irregular e com acentuada declividade.

Outra invenção do novo sistema de limpeza urbana foi a criação e instalação de 100 micro pontos de apoio à varrição na área central, pequenas instalações, do porte de uma banca de revistas, o que permitiu que os garis passassem a ter um local para trocar de roupas, fazer uso de sanitários, tomar banho após a jornada de trabalho nas ruas e, também, para aquecer suas marmitas. Antes, esses trabalhadores eram obrigados a pedir para usar banheiros em bares e outros estabelecimentos e a fazer suas refeições em praças ou na beira de calçadas, sob viadutos, já que era muito difícil encontrar áreas disponíveis para a construção de pontos tradicionais de apoio à varrição, no centro da cidade.

Apesar de tantas novidades tecnológicas, o que mais se destacou no novo modelo de gestão de resíduos instituído em 1993 foi a incorporação, de forma intensiva e sistemática, de componentes de caráter social e ambiental. Para isso, foi instituído um processo revolucionário de mobilização e participação social no sistema de limpeza urbana, até então com uma atuação estritamente técnico-operacional.

– Fotos  cedidas pelo “Centro de Memória e Pesquisa da Superintendência da Limpeza Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte – CEMP/SLU-PBH