Farmácia ou drogaria?

Em matéria assinada pelo jornalista Thibaud Collin, o jornal católico “L’Homme Nouveau” de 16/07/2016 acende uma séria discussão: será que os farmacêuticos têm uma consciência? Em questão o fato de que as antigas farmácias desaparecem para dar lugar a simples estabelecimentos comerciais que vendem drogas – ainda que “legais” – sem que os consumidores sejam alertados para riscos eventuais, como se a responsabilidade subjacente fosse exclusiva dos médicos.

Na prática, qualquer pessoa pode dirigir-se a uma drogaria e, livremente, pedir produtos abortivos sem que nenhuma advertência lhe seja feita pelos atendentes. Por um lado, o aborto é crime, por outro, os fármacos e mecanismos abortivos são comercializados sem barreiras. É o caso do DIU – dispositivo intrauterino, receitado como contraceptivo. Será que, ao adquirir o produto, o “freguês” é alertado para o potencial abortivo da peça, já que ela pode evitar a nidação de um óvulo já fecundado ou zigoto?

Uma questão de consciência

Profissionais da área de saúde fazem um juramento solene por ocasião de sua diplomação, declarando à sociedade que defenderão a vida. Fica evidente que há procedimentos vedados a esses profissionais. Os formandos em Farmácia juram assim: “Prometo que, ao exercer a profissão de Farmacêutico, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Nunca me servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, gozem, para sempre, a minha vida e a minha arte, de boa reputação entre os homens. Se dele me afastar ou infringi-lo, suceda-me o contrário”.

Mesmo um jornalista tem em sua defesa uma cláusula de consciência, segundo a qual os proprietários dos meios de comunicação não podem exigir o cumprimento de imposições profissionais que agridam as convicções pessoais do jornalista, sobretudo quando ocorrem súbitas mudanças de orientação editorial.

O desafio central do debate sobre a cláusula de consciência, comenta Collin, consiste em saber se o farmacêutico não é mais que um simples distribuidor de medicamentos. Em outros termos, o fornecimento de um fármaco ao paciente é apenas um gesto técnico? Para resolver este problema, convém voltar-se para a natureza do ofício do farmacêutico e de seu ato próprio a fim de considerá-lo na globalidade da conduta de uma vida humana digna e responsável.

Para onde foi a deontologia?

Até os anos 80, todas as escolas de medicina tinham em seu currículo uma disciplina intitulada “deontologia”, ou seja, sobre as questões éticas da profissão. Pouco a pouco, a matéria foi retirada de quase todas as faculdades, talvez por ser incômoda. Pode explicar os frequentes escândalos que a mídia explora…

Hoje, na França, está em preparação um novo código de deontologia para os farmacêuticos. Será a ocasião de recordar ao espírito público que o livre acesso a certos medicamentos tende a rebaixar a farmácia ao nível de simples loja de drogas, inclusive os produtos para aborto e eutanásia.

A pressão das grandes redes de drogarias contribui para forçar o farmacêutico a vender de tudo, mesmo contra a sua consciência ética ou cristã. Em tempos de valente defesa dos direitos humanos, onde fica o direito dos farmacêuticos a agirem conforme sua consciência?

Em novembro de 2015, a Ordem Nacional dos Farmacêuticos da França iniciou uma ampla consulta aos 75.000 farmacêuticos a fim de que eles tomem parte na revisão de seu código de deontologia no decorrer de 2016. O objetivo maior é que os profissionais recuperem a liberdade ferida pelos agentes do lucro e do comércio.